Execução Fiscal 0001343-77.2014.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 56.681,90

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

LEINAD LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de LEINAD LTDA ME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:48

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022, 09:59

Publicado Sentença em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LEINAD LTDA ME Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0001343-77.2014.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenômeno da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40

02/03/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

28/12/2021, 07:17

Cancelada a movimentação processual

28/12/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 21:35

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de LEINAD LTDA ME em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:48

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022, 09:59

Publicado Sentença em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:34

Documentos

Despacho

•07/10/2021, 21:35

Despacho

•15/10/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LEINAD LTDA ME Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0001343-77.2014.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenômeno da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40

02/03/2022, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

28/12/2021, 07:17

Cancelada a movimentação processual

28/12/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 21:35

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:24

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 10:51

Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE

30/07/2021, 11:40

ARQUIVADO EM SECRETARIA

22/07/2021, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2021, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2021, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2017, 16:18

A SECRETARIA

13/02/2017, 09:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/02/2017, 08:26

À UNAJ

06/09/2016, 12:07

A SECRETARIA

05/09/2016, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 11:29

CONCLUSOS

30/08/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2016, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2015, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2015, 12:51

A SECRETARIA

13/08/2015, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2015, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2015, 08:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2015, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2015, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2015, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2015, 08:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2015, 08:08

Remessa

27/02/2015, 08:08

Remessa

05/12/2014, 11:08

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

07/11/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2014, 10:53

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

03/09/2014, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2014, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 14:15

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2014, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 14:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/04/2014, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2014, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

28/03/2014, 07:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2014, 07:39

Sentença

•01/03/2022, 10:49