Procedimento Comum Cível 0800757-71.2017.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800757-71.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10324/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de Estado do pará em 24/05/2023 23:59.

09/07/2023, 01:39

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 10:01

Publicado Sentença em 12/04/2023.

13/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PAMELA SUELEM BRAGA DOS SANTOS REU: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA e outros, Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Endereço: Rua Augusto Corrêa, S/N, Cidade Universitária, Prof. José da Silveira Nett, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-110 Nome: Estado do pará Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 SENTENÇA PAMELA SUELEM BRAGA DOS SANTOS propôs Ação de Obrigação de Fazer em face do Estado do Pará e da Fundação Amparo de Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, sendo atravessado pedido de desistência em ID. 78691705. É o relatório. DECIDO. Manifestado o desinteresse no prosseguimento da presente demanda e não havendo necessidade de anuência dos requeridos, visto que o Estado requereu a extinção terminativa em ID.1725111, impõe-se a devida homologação dispensando-se a diligência do art. 485, §4º, do CPC. Em face do exposto, 1- HOMOLOGO por sentença a desistência e EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, e § 5º, do CPC. 2- Custas pelo autor, sendo a sua cobrança suspensa, ante o gozo da gratuidade da justiça que PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800757-71.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro nesta oportunidade, uma vez que não vislumbro a exceção a que se refere o art. 99, §2º, do CPC. 3- Intime-se o autor por publicação via sistema, sendo dispensada a intimação pessoal da requerida. 4- Certifique-se o Trânsito em Julgado por dedução lógica e ARQUIVE-SE. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:51

Extinto o processo por desistência

03/04/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:02

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 13:51

Sentença

•03/04/2023, 10:07

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10324/)

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 15/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA em 05/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do pará em 24/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Publicado Sentença em 12/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

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