Execução Fiscal 0001289-08.2016.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 18.759,38

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARLY PALHETA GUIMARAES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2022, 11:05

Juntada de ato ordinatório

17/04/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 13/04/2022

17/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:12

Decorrido prazo de MARLY PALHETA GUIMARAES em 10/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADA: Nome: MARLY PALHETA GUIMARAES SENTENÇA 1. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0001289-08.2016.8.14.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face MARLY PALHETA GUIMARAES. 2. Intimada a se manifestar acerca do pross

02/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

25/02/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:07

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/04/2022, 11:05

Juntada de ato ordinatório

17/04/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 13/04/2022

17/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:12

Decorrido prazo de MARLY PALHETA GUIMARAES em 10/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 17:13

Despacho

•14/02/2022, 16:07

20/03/2022, 00:32

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 EXECUTADA: Nome: MARLY PALHETA GUIMARAES SENTENÇA 1. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0001289-08.2016.8.14.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face MARLY PALHETA GUIMARAES. 2. Intimada a se manifestar acerca do pross

02/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 11:11

Extinto o processo por desistência

25/02/2022, 11:46

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:07

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 11:03

Juntada de Petição de certidão

19/10/2021, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2021, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 12:55

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:13

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:49

Processo migrado do Sistema Libra

20/04/2021, 01:12

A SECRETARIA

05/03/2021, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2020, 12:59

REMESSA INTERNA

04/11/2020, 12:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/07/2020, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2020, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2020, 12:36

CONCLUSOS

08/04/2019, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2019, 16:23

OUTROS

27/03/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063458574

27/03/2019, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190112027153

26/03/2019, 11:52

Remessa - VENHO ATRAVÉS DESTE DEVOLVER OS AUTOS JUDICIAIS.

26/03/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2019, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190063458574

19/02/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 15:31

Remessa

19/02/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 15:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190024847627

24/01/2019, 12:07

Remessa

24/01/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2019, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/10/2018, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 12:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

31/10/2018, 12:29

OUTROS

17/10/2018, 08:52

OUTROS

17/10/2018, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2018, 11:13

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 11:13

CONCLUSOS

12/06/2018, 10:02

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2017, 14:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/12/2017, 14:17

AGUARDANDO MANDADO

04/12/2017, 15:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/11/2017, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 13:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/11/2017, 13:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/11/2017, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAJÁS, : CARLYLE VICTOR SANTANA PEIXOTO

13/11/2017, 13:11

REMESSA INTERNA

02/10/2017, 10:05

PROVIDENCIAR CITACAO

18/09/2017, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 16:13

CITACAO - CITACAO

18/09/2017, 16:13

REMESSA INTERNA

19/07/2017, 14:17

RETORNO DO GABINETE

19/07/2017, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/07/2017, 20:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2017, 16:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2017, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2017, 16:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2016, 15:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAJÁS, Vara: VARA UNICA DE ANAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS, JUIZ TITULAR: ADRIANO FARIAS FERNANDES

07/03/2016, 11:40

Sentença

•25/02/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•17/04/2022, 11:05