Agravo em Recurso Especial 0858663-77.2021.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0858663-77.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA SOUZA PEREIRA, IVANILDA BARBOSA PONTES e PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES

26/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para IVANILDA BARBOSA PONTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para ALESSANDRA SOUZA PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/11/2025

04/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503948801. Publicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 17:45

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 13:32

Decisão

•09/10/2025, 13:32

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 03/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ALESSANDRA SOUZA PEREIRA, IVANILDA BARBOSA PONTES e PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para IVANILDA BARBOSA PONTES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para ALESSANDRA SOUZA PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503948801. Publicação prevista para 04/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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