Recurso Especial 0858663-77.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.971.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IVANILDA BARBOSA PONTES

CPF

Autor

PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES

CPF

Autor

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

MARTINA AYAKO WATANABE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA

OAB/PA 13252·CPF·Representa: Autor

THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/PA 13727·CPF·Representa: Autor

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO

OAB/PA 23444·CPF·Representa: Réu

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA 15317·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

OAB/PA 15875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/02/2026, 11:04

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2026, 09:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 09:31

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:25

Juntada de outras peças

03/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

03/02/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:03

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:34

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/02/2026, 11:04

Baixa Definitiva

05/02/2026, 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/02/2026, 09:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/02/2026, 09:31

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•05/10/2021, 16:20

Decisão

•18/10/2021, 16:48

05/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:25

Juntada de outras peças

03/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

03/02/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/10/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:03

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

11/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:08

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para RECURSO ESPECIAL (1032)

19/08/2025, 10:07

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

19/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:06

Publicado Decisão em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:34

Recurso Especial não admitido

23/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

16/07/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:09

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:17

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:07

Redistribuído por incompetência em razão de incompetência

11/06/2025, 08:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 19:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARTINA AYAKO WATANABE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:20

Publicado Acórdão em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/04/2025, 13:47

Conhecido o recurso de ALESSANDRA SOUZA PEREIRA - CPF: 743.390.872-20 (APELANTE), IVANILDA BARBOSA PONTES - CPF: 100.764.092-87 (APELANTE) e PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES - CPF: 701.462.412-15 (APELANTE) e não-provido

22/04/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025, 09:34

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:32

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:30

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2023, 08:05

Determinação de redistribuição por prevenção

21/11/2023, 21:42

Conclusos para decisão

21/11/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 11:45

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 13:12

Recebidos os autos

18/10/2023, 08:48

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 08:48

Decisão

•21/10/2021, 13:27

Decisão

•28/10/2021, 12:57

Despacho

•05/11/2021, 12:12

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 14:30

Decisão

•12/11/2021, 13:59

Despacho

•30/11/2021, 11:53

Decisão

•25/01/2022, 13:33

Decisão

•08/02/2022, 10:44

Despacho

•22/02/2022, 11:01

Despacho

•10/03/2022, 12:01

Decisão

•01/09/2022, 13:13

Sentença

•07/07/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:22

Todos os documentos(34)

Decisão

•05/10/2021, 16:20

Decisão

•18/10/2021, 16:48

Decisão

•21/10/2021, 13:27

Decisão

•28/10/2021, 12:57

Despacho

•05/11/2021, 12:12

Documento de Comprovação

•05/11/2021, 14:30

Decisão

•12/11/2021, 13:59

Despacho

•30/11/2021, 11:53

Decisão

•25/01/2022, 13:33

Decisão

•08/02/2022, 10:44

Despacho

•22/02/2022, 11:01

Despacho

•10/03/2022, 12:01

Decisão

•01/09/2022, 13:13

Sentença

•07/07/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 09:22

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 11:38

Decisão

•21/11/2023, 21:42

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 09:59

Documento de Comprovação

•22/02/2024, 09:59

Acórdão

•22/04/2025, 13:00

Acórdão

•22/04/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:00

Despacho

•07/07/2025, 12:17

Despacho

•07/07/2025, 15:11

Decisão

•23/07/2025, 14:46

Decisão

•24/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:08

Decisão

•20/09/2025, 19:08

Decisão

•22/09/2025, 09:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02

Outras Peças

•05/02/2026, 01:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 01:02