Execução Fiscal 0811302-09.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 99.936,63

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

Y. LISBOA CARDOSO & CIA. LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALDENORA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMA

OAB/PA 11943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0804588-57.2024.8.14.0051

14/03/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de ALDENORA MOTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de Y. LISBOA CARDOSO & CIA. LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:16

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALDENORA MOTA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:22

Todas as movimentações(68)

Apensado ao processo 0804588-57.2024.8.14.0051

14/03/2024, 08:38

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de ALDENORA MOTA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 06:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 08:52

Sentença

•22/01/2024, 12:07

22/02/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de Y. LISBOA CARDOSO & CIA. LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:16

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALDENORA MOTA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:22

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811302-09.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: Y. LISBOA CARDOSO & CIA. LTDA - ME, ALDENORA MOTA DECISÃO 1. Considerando que a decisão retro não fora cadastrada no sistema PJE com o código de suspensão por decisão judicial (898), à UPJ, para que efetue a suspensão do processo nos termos do expediente ID 90626603. Santarém, 21 de julho de 2023. FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:57

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de Y. LISBOA CARDOSO & CIA. LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de ALDENORA MOTA em 20/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de Y. LISBOA CARDOSO & CIA. LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

14/07/2023, 10:41

Publicado Despacho em 13/04/2023.

14/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Determino a suspensão destes autos. II – Aproveito o ensejo, para determinar a restrição de transferência do veículo penhorado via sistema RENAJUD. III – Faça-me cls os autos dos embargos à execução. Santarém, 11 de abril de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:03

Apensado ao processo 0809274-63.2022.8.14.0051

18/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 08:58

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 12:03

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2020, 14:08

Juntada de Petição de diligência

23/07/2020, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:33

Outras Decisões

30/06/2020, 06:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:07

Conclusos para decisão

22/06/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 08:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 11:11

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 11:14

Decisão

•21/07/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:27

Despacho

•11/04/2023, 10:03

Decisão

•15/06/2021, 17:54

Decisão

•01/07/2020, 19:33

Decisão

•30/06/2020, 06:14

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 08:52

Decisão

•11/03/2020, 14:57

Decisão

•12/12/2019, 12:57

Decisão

•12/12/2019, 11:11