Cumprimento Provisório de Decisão 0805742-06.2023.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Decisão 0805742-06.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

10/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA DE ALMEIDA RAMOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:00

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0805742-06.2023.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) AUTORIDADE: ANTONIA RAIMUNDA DE ALMEIDA RAMOS AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau. Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos às varas de origem. Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências. Belém, Belém, 28 de abril de 2023. Des. Roberto Gonçalves de Moura Relator

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:07

Declarada incompetência

30/04/2023, 07:31

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:01

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos, verifica-se a existência de prevenção do Des. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA relator do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 00023677420168140000, impetrado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ –SINTEPP em face do ESTADO DO PARÁ Considerando ao que preconiza o artigo 116, §6º, do Regimento Interno deste TJPA, faz-se necessária a remessa do presente recurso ao Des. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, ante a sua prevenção no feito. Ante o exposto, determino a REDISTRIBUIÇÃO. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. À Secretaria para as providências. Datado e assinado eletronicamente Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator

12/04/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2023, 10:36

Documentos

Decisão

•02/05/2023, 08:07

Decisão

•30/04/2023, 07:31

—

Partes do Processo(22)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA DE ALMEIDA RAMOS em 25/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Publicado Decisão em 04/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

Publicado Decisão em 13/04/2023.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Todas as movimentações(21)