Embargos à Execução 0029524-60.2014.8.14.0301 - TJPA

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 19:02

Transitado em Julgado em 20/03/2024

15/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de MAISA - MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 06:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 06:06

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EMBARGADO: MAISA - MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA EMBARGANTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 EMBARGADO: MAISA - MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA Nome: MAISA - MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA Endereço: desconhecido [] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0029524-60.2014.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AC Marabá, Folha CSI-31, VCI-1, Lotes 53/57, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: MAISA - MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA Endereço: desconhecido [] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, proposto por BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, já qualificado, em face de MAISA-MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA Dispõe o art. 485, incisos II e III do Novo Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando ficar parado durante mais de 01 (um) ano por negligência das partes, bem como quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. No caso vertente, constato que a parte autora foi intimada, através de seu patrono, para se manifestar nos autos seu interesse no prosseguimento do feito, porém, quedou-se inerte, consoante certidão de id. 101515059 ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos II e III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Sem Custas. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 9 de janeiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/01/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual

09/01/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de MAISA - MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:22

Publicado Despacho em 13/04/2023.

14/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Ante o teor da certidão acostada ao expediente, determino a restauração de autos na forma do art. 712. Intime-se a parte autora para em 15 (quinze) dias, apresentar a petição inicial, com cópia das peças que tenha em seu poder, ou outro documento que facilite a restauração na forma do art. 713 do CPC. Após, intime-se a parte contrária para contestar o pedido em 05 (cinco) dias, cabendo-se exibir as cópias, contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder, na forma do art. 714 e seguintes do CPC. Proceda a secretaria a juntada aos autos das Decisões, Despachos e Sentença, se houver, e outros atos processuais que contem no sistema.Intimem-se. Diligenciem-se. cumpra-se. Belém, 10 de abril de 2023. CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO juiz de direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:36

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:19

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2017, 16:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2017, 16:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2017, 09:38

CONCLUSOS

10/04/2017, 10:01

CONCLUSOS

05/04/2017, 08:07

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2017, 13:41

AGUARDANDO PRAZO

17/03/2017, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2017, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2017, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2017, 09:53

CONCLUSOS

05/08/2016, 09:24

CONCLUSOS

02/10/2015, 11:48

CONCLUSOS

02/10/2015, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2015, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2015, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2015, 11:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

10/08/2015, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 19:41

Remessa

06/08/2015, 19:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2015, 19:41

Remessa

22/07/2015, 11:52

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/07/2015, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2015, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2015, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2015, 12:09

CONCLUSOS

07/04/2015, 09:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2015, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 10:22

APENSAR PROCESSO

12/03/2015, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2015, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO para : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA

27/02/2015, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

27/02/2015, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2015, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL

25/02/2015, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:54

CITACAO - CITACAO

11/02/2015, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/02/2015, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 13:00

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2014, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2014, 16:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2014, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2014, 12:15

CONCLUSOS

23/07/2014, 07:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2014, 12:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/07/2014, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

21/07/2014, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2014, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 14:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

03/07/2014, 14:29

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2024

Decorrido prazo de MAISA - MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(80)