Execução Fiscal 0001089-52.2014.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2014

Valor da Causa

R$ 124.897,13

Órgão julgador

Vara Única de Curionópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

FORTE PRE - MOLDADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

19/03/2025, 10:23

Expedição de Informações.

19/03/2025, 10:22

Juntada de decisão

17/02/2025, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024, 12:07

Juntada de Ofício

15/01/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 11:53

Desentranhado o documento

15/01/2024, 11:53

Decorrido prazo de FORTE PRE - MOLDADOS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:25

Decorrido prazo de FORTE PRE - MOLDADOS LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:05

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0001089-52.2014.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Considerando que, por força do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil, não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição, remetam-se os autos à Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para apreciação do recurso, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Curionópolis/PA, 07 de novembro de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA juiz de direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:09

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

19/03/2025, 10:23

Expedição de Informações.

19/03/2025, 10:22

Juntada de decisão

17/02/2025, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024, 12:07

Juntada de Ofício

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 08:27

Decisão

•12/02/2025, 16:34

15/01/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 11:53

Desentranhado o documento

15/01/2024, 11:53

Decorrido prazo de FORTE PRE - MOLDADOS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:25

Decorrido prazo de FORTE PRE - MOLDADOS LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:05

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0001089-52.2014.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Considerando que, por força do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil, não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição, remetam-se os autos à Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para apreciação do recurso, com as nossas homenagens. Cumpra-se. Curionópolis/PA, 07 de novembro de 2023. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA juiz de direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:09

Decorrido prazo de FORTE PRE - MOLDADOS LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 01:08

Publicado Sentença em 13/04/2023.

15/04/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que litigam as partes já qualificadas nos autos. A parte autora juntou os documentos hábeis à propositura da ação. Intimado (a) a diligenciar no feito, o (a) requerente pediu desistência. O processo ficou, então, paralisado, sem impulso processual. É o breve relatório. Decido. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende, essencialmente, do impulso processual efetivado pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte. Vejo que, no presente caso, a parte exequente, conforme certidão expedida, intimada a diligenciar no feito, pediu desistência. Isto posto, e por tudo que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Curionópolis, 11 de abril de 2023 Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:39

Extinto o processo por desistência

11/04/2023, 11:39

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 15:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:44

Conclusos para despacho

14/12/2021, 22:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 13:45

Juntada de Certidão

27/05/2021, 11:52

Processo migrado do Sistema Libra

26/05/2021, 11:40

REMESSA INTERNA

10/05/2021, 11:50

Remessa

10/05/2021, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

06/05/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010895220148140018: Munic pio atualizado: 2772 - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

06/05/2021, 12:24

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

06/05/2021, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2021, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210003055703

12/01/2021, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210003055703

12/01/2021, 11:12

Remessa - CARTA DE INTIMAÇÃO 159/2020-CIV (DEVOLVIDA AO REMETENTE)

12/01/2021, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2021, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2021, 11:12

OUTROS

01/12/2020, 14:55

REMESSA AOS CORREIOS - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 159/2020-CIV. AO SR.(A) REPRESENTANTE LEGAL DA FORTE PRE MOLDADOS LTDA ME. TRAMITAÇÃO DE REMESSA REALIZADA POR ROSÉLIA.

30/11/2020, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2020, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2020, 11:01

OUTROS

17/09/2019, 10:46

OUTROS

24/05/2019, 12:05

OUTROS

11/01/2017, 14:06

OUTROS

11/10/2016, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2016, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 13:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160390701413

26/09/2016, 09:23

Remessa

26/09/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 09:23

Remessa - OFICIO Nº 646/2016-CIV ENCAMINHANDO BOLETO DE PAGAMENTO

01/09/2016, 09:43

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

29/08/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/08/2016, 09:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/08/2016, 13:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

25/08/2016, 13:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/08/2016, 12:46

OUTROS

19/01/2016, 15:46

OUTROS

22/05/2015, 11:16

OUTROS

27/03/2015, 13:57

REMESSA INTERNA

27/01/2015, 12:19

PROVIDENCIAR CITACAO

21/10/2014, 09:18

OUTROS

20/10/2014, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 13:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/03/2014, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/03/2014, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2014, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURIONÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURIONOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: DANILO ALVES FERNANDES

27/02/2014, 11:09

Decisão

•18/11/2024, 15:16

Despacho

•08/11/2023, 09:09

Sentença

•11/04/2023, 11:39

Despacho

•27/04/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 13:45

Documento de Migração

•26/05/2021, 11:40

Petição Inicial

•26/05/2021, 11:40