Apelação Cível 0800508-66.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A

CNPJ

Autor

FLOR DE ACAI IND. COM. E EXPORTACAO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de FLOR DE ACAI IND. COM. E EXPORTACAO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:35

Publicado Acórdão em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:09

Conhecido o recurso de CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A - CNPJ: 06.013.760/0001-10 (APELANTE) e provido

06/11/2024, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de FLOR DE ACAI IND. COM. E EXPORTACAO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2018, 13:25

Decisão

•25/05/2018, 14:19

12/11/2024, 16:35

Publicado Acórdão em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:09

Conhecido o recurso de CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A - CNPJ: 06.013.760/0001-10 (APELANTE) e provido

06/11/2024, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:59

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 13:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Recebidos os autos

31/07/2022, 08:48

Distribuído por sorteio

31/07/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 11:20

Decisão

•08/08/2018, 11:10

Documento de Comprovação

•27/08/2018, 08:48

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 10:51

Despacho

•23/10/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 11:44

Despacho

•13/03/2020, 00:21

Despacho

•19/03/2020, 13:14

Despacho

•10/04/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:18

Sentença

•17/01/2022, 11:44

Sentença

•18/01/2022, 17:34

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/04/2018, 13:25

Decisão

•25/05/2018, 14:19

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 11:20

Decisão

•08/08/2018, 11:10

Documento de Comprovação

•27/08/2018, 08:48

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 10:51

Despacho

•23/10/2018, 13:26

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 11:44

Despacho

•13/03/2020, 00:21

Despacho

•19/03/2020, 13:14

Despacho

•10/04/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 11:18

Sentença

•17/01/2022, 11:44

Sentença

•18/01/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•01/03/2022, 16:58

Acórdão

•06/11/2024, 12:48

Acórdão

•06/11/2024, 13:09