Execução Fiscal 0001992-09.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.056,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COOPERATIVA HAB DE BELEM-CONTETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 02:48

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:44

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:44

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 02:48

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Decisão

•04/12/2024, 02:48

Despacho

•08/03/2024, 08:56

Despacho

•02/03/2024, 16:02

Despacho

•13/04/2023, 12:57

Despacho

•17/01/2023, 08:59

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:44

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:44

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA HAB DE BELEM-CONTETO em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:45

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:59

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 14:34

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 11:41

Remessa

03/08/2021, 11:27

CONCLUSOS

27/03/2018, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 14:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 14:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/07/2017, 20:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/05/2017, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/05/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2017, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2017, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/02/2017, 08:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2017, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

20/01/2017, 14:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/01/2017, 14:05