Execução Fiscal 0002126-36.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.069,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GELSON TORRES OLIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0907085-44.2025.8.14.0301

16/12/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024

12/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de GELSON TORRES OLIVA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:34

Juntada de identificação de ar

14/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de GELSON TORRES OLIVA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:27

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:56

Todas as movimentações(52)

Apensado ao processo 0907085-44.2025.8.14.0301

16/12/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024

12/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:12

Decorrido prazo de GELSON TORRES OLIVA em 17/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 12:45

Sentença

•12/07/2024, 15:45

19/10/2024, 03:34

Juntada de identificação de ar

14/10/2024, 08:04

Decorrido prazo de GELSON TORRES OLIVA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:27

Publicado Sentença em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:26

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de GELSON TORRES OLIVA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:22

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:00

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 14:33

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 11:41

Remessa

03/08/2021, 11:27

CONCLUSOS

27/03/2018, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 14:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 14:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/07/2017, 21:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/05/2017, 12:51

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 12:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2017, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2017, 09:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2017, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017, 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2017, 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

20/01/2017, 15:09

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/01/2017, 15:09

Despacho

•19/12/2023, 09:53

Despacho

•18/12/2023, 12:26

Despacho

•13/04/2023, 13:17

Despacho

•17/01/2023, 09:00