Execução Fiscal 0014563-27.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2008

Valor da Causa

R$ 16.474,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ASMAR E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR E OUTROS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2024, 13:04

Publicado Sentença em 12/09/2024.

14/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:54

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR E OUTROS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2024, 13:04

Publicado Sentença em 12/09/2024.

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 13:49

Sentença

•17/07/2024, 11:11

14/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 10:02

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 10:22

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR E OUTROS em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:26

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:00

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

11/10/2021, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00145634220088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00145632720088140301.

08/10/2021, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 16:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/10/2021, 16:00

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 09:07

Remessa

28/07/2021, 10:50

CONCLUSOS

01/11/2017, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2017, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2017, 13:44

Remessa

14/06/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2017, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/06/2017, 09:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/02/2017, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 14:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/02/2017, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/02/2017, 14:10

CONCLUSOS

20/05/2015, 11:15

AGUARD. RETORNO DE AR

19/06/2012, 09:44

AGUARD. RETORNO DE AR

17/02/2012, 12:45

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

26/10/2011, 13:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/08/2011, 08:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/08/2011, 08:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/08/2011, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2011, 07:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2011, 07:17

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2011, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2011, 11:58

Remessa

03/02/2011, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA- 76

07/05/2010, 13:58

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO.

07/05/2010, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO - PREPARAÇÃO DE MANDADO 2008, CX 76.

06/11/2009, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO - Com Honorários Cx. 56

07/05/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2008, 08:40

CITACAO E PENHORA

28/04/2008, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2008, 14:33

AUTUAÇÃO

22/04/2008, 07:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

17/04/2008, 08:26

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 13:36

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 12:54

Decisão

•09/02/2024, 10:22

Despacho

•13/04/2023, 13:18

Despacho

•17/01/2023, 09:00