Execução Fiscal 0010765-24.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0010765-24.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 10:37

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de BENICIO ASSUNCAO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:40

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:01

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 10:37

Despacho

•13/04/2023, 13:50

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de BENICIO ASSUNCAO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

Publicado Despacho em 17/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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