Execução Fiscal 0804013-94.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.476,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

JENILDES ALVES DA COSTA

CPF

Reu

JENILDES A. DA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:21

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/05/2026, 23:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 11:55

Sentença

•13/04/2026, 11:42

09/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARABA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de JENILDES ALVES DA COSTA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:50

Juntada de identificação de ar

25/10/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2024, 12:13

Expedição de Carta.

04/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de JENILDES ALVES DA COSTA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:52

Decorrido prazo de JENILDES A. DA COSTA - ME em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:52

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:31

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804013-94.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: JENILDES A. DA COSTA - ME, JENILDES ALVES DA COSTA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. No tocante ao pedido de citação editalícia, entendo pelo seu indeferimento, uma vez que sequer foram empreendidas diligências para se obter a atual localização da parte executada, sendo prematuro considerar que esta se encontra em local incerto e não sabido. Cumpre destacar que, a citação por edital configura medida excepcional. Assim, embora não exigível o esgotamento de providências na busca de endereço para fins de citação ficta, deve haver tentativas frustradas que evidenciem a impossibilidade de localização da parte executada, conforme preconiza o artigo 256, §3º, do CPC. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar endereço atualizado e detalhado da parte executada, a fim de que seja possibilitada a renovação da diligência citatória. 3. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:08

Conclusos para decisão

08/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de diligência

27/12/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 10:15

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 10:16

Juntada de

21/05/2021, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 13:48

Expedição de Carta.

05/04/2021, 13:38

Outras Decisões

28/07/2020, 16:44

Conclusos para decisão

08/05/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 13:17

Juntada de identificação de ar

17/12/2019, 13:16

Juntada de citação

26/11/2019, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2019, 20:22

Conclusos para decisão

09/05/2019, 16:35

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 16:35

Despacho

•12/02/2026, 14:54

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:56

Decisão

•25/09/2023, 10:05

Decisão

•13/04/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:51

Decisão

•05/04/2021, 13:48

Decisão

•28/07/2020, 16:44

Decisão

•17/12/2019, 13:17

Decisão

•26/11/2019, 10:26

Decisão

•11/05/2019, 20:22