Ação Penal - Procedimento Sumário 0008717-89.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MARCELA SAMPAIO DIAS

CPF

Reu

ANDERSON SILVA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2026, 21:04

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

09/02/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de informação

22/01/2026, 11:18

Todas as movimentações(167)

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2026, 21:04

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 09:46

Sentença

•09/02/2026, 10:44

23/02/2026, 09:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

09/02/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:21

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de informação

22/01/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 21:02

Juntada de Ofício

23/08/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EM AUDIÊNCIA DO DIA 26/07/2023, ÀS 11H30, COM TERMO DE AUDIÊNCIA EM ANEXO. 1) Tendo em vista que a Denunciada e seu defensor aceitaram expressamente os termos da proposta ministerial, determino a suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 (dois) anos, submetendo a acusada ao período de prova, tudo de conformidade com o que preceitua o artigo 89, da Lei no 9.099/95, sob as condições legais seguintes: a) proibição de ausentar-se da comarca onde reside ou mudar de endereço sem comunicar ao Juízo; b) comparecimento pessoal e obrigatório ao Juízo da Vara de Penas e Medidas Alternativas, MENSALMENTE, para informar e justificar suas atividades, devendo se apresentar naquele Juízo no prazo de 30 (trinta) dias para início do cumprimento das condições; c) de que o benefício será revogado se, no curso do prazo, vier a ser processado por outros crimes ou descumprir quaisquer das condições impostas. 2) Reparação do dano prejudicada em razão de que a acusada se encontra desempregada, ficando desde já, destinado o valor da fiança para reparação do dano causado ao Ofendido, após o período de provas e extinta a punibilidade, nos termos do art. 336 do CPP. 3) Expeça-se guia para fiscalização das condições do Sursis à Vara de Penas e Medidas Alternativas de Belém, e havendo intercorrências que justifiquem a revogação da suspensão do processo, certifique-se e retornem conclusos Belém, data da assinatura digital. MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 20:16

Suspensão Condicional do Processo

28/07/2023, 11:02

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 26/07/2023 11:30 9ª Vara Criminal de Belém.

26/07/2023, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 22:29

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 11:40

Mandado devolvido cancelado

29/06/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:33

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 10:05

Mandado devolvido cancelado

08/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 14:02

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 26/07/2023 11:30 9ª Vara Criminal de Belém.

25/04/2023, 12:33

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Belém 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0008717-89.2018.8.14.0006 Assunto [Dano Qualificado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Decisão 1) A exordial de ID 90422311 preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que se possa vislumbrar, em análise inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não havendo motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP), recebo a denúncia e para realização de audiência em que o réu e seu defensor se manifestarão sobre a proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 26/07/2023 às 11h30. 2) Expeça-se mandado de citação para que o acusado compareça à audiência acompanhado de defensor, ciente de que o prazo para oferecimento de resposta à acusação terá início na data designada para audiência, caso o mesmo não compareça. Ao mandado deverá ser anexada cópia da denúncia. 3) Expeça-se o necessário para intimação da vítima, para que compareça ao ato, caso tenha interesse em eventual reparação do dano. 4) O processo terá curso nos termos da Resolução 245/2020 do CNJ. Belém (PA), datada e assinada eletronicamente. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:28

Juntada de cálculo judicial

13/04/2023, 15:13

Recebida a denúncia contra MARCELA SAMPAIO DIAS - CPF: 741.970.102-49 (REU)

12/04/2023, 13:52

Conclusos para decisão

07/04/2023, 15:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/04/2023, 15:35

Juntada de Petição de denúncia

05/04/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/03/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão

28/06/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de SECCIONAL DA CIDADE NOVA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 04:39

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 08:40

Remessa

08/04/2022, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2022, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2022, 09:34

CORREGEDORIA DE POLICIA

10/10/2019, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2019, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2019, 10:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/10/2019, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2019, 10:30

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

04/10/2019, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2019, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 08:50

Remessa - MP- ANA CLAUDIA B DE PINHO

03/10/2019, 08:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2019, 11:48

CORREGEDORIA DE POLICIA

19/02/2019, 08:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2019, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2019, 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2019, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2019, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/02/2019, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2019, 11:05

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : JUIZO SINGULAR para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ TITULAR: MARCUS ALAN DE MELO GOMES para JUIZ TITULAR: HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Justificativa: redistribuido por determinação judicial,conf.DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20190048823893

13/02/2019, 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20180273534336(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20180286410504(Inquérito Policial).

13/02/2019, 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/02/2019, 13:34

À DISTRIBUIÇÃO

13/02/2019, 08:30

REMESSA INTERNA

12/02/2019, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2019, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 10:21

Incompetência - Incompetência

11/02/2019, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2019, 08:28

REMESSA INTERNA

04/02/2019, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 10:20

Remessa - DRA. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO - PROMOTORA

31/01/2019, 10:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2019, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2019, 14:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/01/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 14:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20180273534336(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20180286410504(Inquérito Policial).

23/01/2019, 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2019, 12:09

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, da Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO para JUIZ TITULAR: MARCUS ALAN DE MELO GOMES Justificativa: REDISTRIBUÍDO CONFORME DECISÃO DOC. FL. 41 DOS AUTOS. 02 VOLUMES (IPL E FLAGRANTE).

23/01/2019, 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00087178920188140006: - O assunto 9685 foi removido. - O assunto 5571 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 9685 para 5571.

23/01/2019, 12:09

Remessa

22/01/2019, 16:04

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/01/2019, 00:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 12:27

Incompetência - Incompetência

13/12/2018, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2018, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2018, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2018, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180479207607

26/11/2018, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2018, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2018, 15:05

Remessa

26/11/2018, 15:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/10/2018, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2018, 13:13

A CORREGEDORIA

28/08/2018, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2018, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2018, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2018, 08:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180310816480

02/08/2018, 14:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180310816480

02/08/2018, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 14:05

Remessa

02/08/2018, 14:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/07/2018, 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008717-89.2018.8.14.0006 em distribuição por continuidade

17/07/2018, 11:01

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

17/07/2018, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/07/2018, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO

17/07/2018, 11:01

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

10/07/2018, 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/07/2018, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/07/2018, 15:53

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DO PLANTÃO DE ANANINDEUA para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO PLANTÃO DE ANANINDEUA para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, do JUIZ ASSINANTE: LUCIANA MACIEL RAMOS para JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Justificativa: PLANTAO

09/07/2018, 15:53

À DISTRIBUIÇÃO

09/07/2018, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2018, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2018, 12:32

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

08/07/2018, 09:39

Despacho

•26/01/2026, 08:21

Despacho

•23/01/2026, 11:59

Decisão

•30/07/2023, 20:16

Decisão

•28/07/2023, 11:02

Despacho

•03/07/2023, 22:29

Decisão

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•27/03/2023, 13:21

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