Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0803559-80.2022.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Autor

JANAINA DA SILVA FERREIRA

Terceiro

MYCK ANDERSON JORGE LOBATO

CPF

Reu

JANAINA DA SILVA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BIANCA NEGRAO VILHENA DA SILVA

OAB/PA 29112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/01/2026, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 16:36

Recebida a queixa contra MYCK ANDERSON JORGE LOBATO - CPF: 697.364.802-91 (REU)

10/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/01/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:26

Audiência Preliminar realizada para 13/06/2023 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.

13/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:45

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/01/2026, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 13:47

19/11/2025, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 09:09

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 16:36

Recebida a queixa contra MYCK ANDERSON JORGE LOBATO - CPF: 697.364.802-91 (REU)

10/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/01/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:26

Audiência Preliminar realizada para 13/06/2023 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.

13/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2023, 19:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2023, 14:53

Publicado Intimação em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AUTOS DE PROCESSO - TCO Nº. 0803559-80.2022.814.0070 AUTOR DO FATO: MYCK ANDERSON JORGE LOBATO VÍTIMA: JANAINA DA SILVA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza de Direito NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA, respondendo pelo Juizado Especial de Abaetetuba, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o DIA 13 DE JUNHO DE 2023, ÀS 15h00min. Providencie-se a Secretaria as intimações e comunicações de estilo. Abaetetuba/PA, 28 de março de 2023 JOSÉ EDILSON MELO OLEASTRE Secretário do Juizado Especial de Abaetetuba

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:39

Audiência Preliminar designada para 13/06/2023 15:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.

28/03/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 23:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:15

Juntada de certidão de antecedentes criminais

03/10/2022, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 14:36

Decisão

•10/06/2025, 12:04

Despacho

•14/06/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:54