Execução Fiscal 0800017-19.2023.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 65.188,27

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Ourém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:20

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:40

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 11:43

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:08

Todas as movimentações(193)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:20

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:40

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:20

Despacho

•14/05/2026, 14:20

Juntada de identificação de ar

11/04/2026, 08:04

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2026, 11:43

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 10:57

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 11:54

Juntada de identificação de ar

24/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de MC FRANCO PIAS E TANQUES & CIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

24/11/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

24/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de G T INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/11/2025 23:59.

24/11/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

24/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de M COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

24/11/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

24/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 14:14

Juntada de Carta

30/10/2025, 14:09

Juntada de Carta

30/10/2025, 14:07

Juntada de Carta

30/10/2025, 14:05

Juntada de Carta

30/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:07

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão

17/09/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 07:09

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

05/03/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 14:15

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 14:13

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 10:57

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:36

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:13

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:43

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 19:20

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:27

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:15

Publicado Despacho em 04/09/2024.

05/09/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 07:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:03

Juntada de identificação de ar

26/08/2024, 08:10

Decorrido prazo de G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 12:11

Juntada de Carta

07/08/2024, 12:06

Publicado Despacho em 06/08/2024.

07/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:24

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:04

Publicado Despacho em 08/05/2024.

11/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP. Cls. 1. Vista dos autos ao exequente para manifestação, no prazo de trinta dias. 2. Devolvidos os autos ou findo o prazo, volvam conclusos. Ourém, 03 de maio de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 MR. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)].

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:46

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:38

Juntada de identificação de ar

19/04/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:16

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 13:18

Juntada de Carta

04/04/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DO PARÁ. Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66025-160. EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP. Cls. 1. Considerando o tempo decorrido e a não devolução do AR, há a presunção de que hoube o extravio do AR. 2. Deste modo, promova-se nova tentativa de citação postal por AR. 3. Em seguida, acautelem-se os autos em secretaria pelo prazo de noventa dias, aguardando informações sobre a citação da executada. 4. Findo o prazo ou devolvido o AR, conclusos. Ourém, 02 de abril de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 MR. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)].

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:22

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:00

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:12

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 09:24

Juntada de Carta

29/11/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cite-se a executada, através de sua sócia, Sra. MATILDE BASTOS LIMA, via postal com AR, no seguinte endereço: RUA HELSIINK, Número 35, Bairro REDENÇÃO, Município MANAUS/AM, CEP: 69045-110, nos termos do despacho inicial. 2. Devolvido o AR, conclusos. Ourém, 27 de novembro de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:32

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP Cls. 1. Vista dos autos ao exequente, para que tome ciência dos ARs de id 101947619 e 100578213. Ourém, 5 de outubro de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:58

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:35

Juntada de identificação de ar

05/10/2023, 08:21

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 11:59

Juntada de Carta

18/09/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP Cls. 1. Cumpra-se corretamente o despacho de id 99354161, observando-se o endereço lá declinado, uma vez que no AR expedido, à id 100578213 consta um complemento "Apto 504", informação não existente no endereço informado. Ourém, 14 de setembro de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:02

Juntada de identificação de ar

14/09/2023, 08:14

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 10:03

Juntada de Carta

25/08/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP Cls. 1. A reunião dos processos, nos termos do art. 28, da Lei de Execuções Fiscais, não prescinde da regular citação do executado em cada uma das execuções que responde. 2. Deste modo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] cite-se o executado via postal com AR, através de sua sócia, Sra. MATILDE BASTOS LIMA, no endereço TRAVESSA TIMBÓ n 2350, bairro MARCO, Belém/PA, nos termos do despacho de id 86082268. 3. Devolvido o AR, conclusos. Ourém, 24 de agosto de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:19

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:02

Expedição de Carta rogatória.

17/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP em 01/06/2023 23:59.

14/07/2023, 22:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:22

Juntada de Certidão

25/04/2023, 12:17

Apensado ao processo 0800470-48.2022.8.14.0038

25/04/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. 1. Defiro o requerido pelo exequente, determinando a reunião deste processo com o processo nº 0800470-48.2022.8.14.0038, nos termos do art. 28, da Lei nº 6.830/1990, para que seja realizada a citação de ambos os processos no mesmo ato. 2. Providencie-se. 3. Ciência ao exequente. Ourém, 20 de abril de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 12:02

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:01

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: G TAVARES DA SILVA EIRELI - EPP. Cls. 1. Considerando o documento carreado a id 90800391, verifica-se que a tentativa de citação postal do executado não logrou êxito, ante a precariedade do serviço postal do município. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800017-19.2023.8.14.0038 (DG). EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]. intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de trinta dias. 2. Havendo manifestação ou findo o prazo, conclusos. Ourém, 13 de abril de 2023. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:42

Conclusos para despacho

13/04/2023, 10:15

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:41

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 18:18

Despacho

•02/03/2026, 11:00

Despacho

•01/03/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 13:53

Despacho

•16/01/2026, 12:03

Decisão

•18/09/2025, 09:33

Decisão

•17/09/2025, 16:31

Decisão

•07/03/2025, 09:46

Decisão

•05/03/2025, 09:01

Despacho

•10/01/2025, 09:08

Despacho

•09/01/2025, 10:21

Despacho

•18/11/2024, 15:39

Despacho

•16/11/2024, 10:57

Despacho

•06/11/2024, 09:13

Todos os documentos(40)

Despacho

•15/05/2026, 09:20

Despacho

•14/05/2026, 14:20

Despacho

•02/03/2026, 11:00

Despacho

•01/03/2026, 10:57

Despacho

•16/01/2026, 13:53

Despacho

•16/01/2026, 12:03

Decisão

•18/09/2025, 09:33

Decisão

•17/09/2025, 16:31

Decisão

•07/03/2025, 09:46

Decisão

•05/03/2025, 09:01

Despacho

•10/01/2025, 09:08

Despacho

•09/01/2025, 10:21

Despacho

•18/11/2024, 15:39

Despacho

•16/11/2024, 10:57

Despacho

•06/11/2024, 09:13

Despacho

•05/11/2024, 13:43

Despacho

•04/11/2024, 10:53

Despacho

•01/11/2024, 19:20

Despacho

•02/09/2024, 09:28

Despacho

•01/09/2024, 07:46

Despacho

•02/08/2024, 10:38

Despacho

•02/08/2024, 08:45

Despacho

•06/05/2024, 09:06

Despacho

•03/05/2024, 11:46

Despacho

•03/04/2024, 09:28

Despacho

•02/04/2024, 16:22

Despacho

•28/11/2023, 08:22

Despacho

•27/11/2023, 15:48

Despacho

•05/10/2023, 12:19

Despacho

•05/10/2023, 11:58

Despacho

•15/09/2023, 08:50

Despacho

•14/09/2023, 15:58

Despacho

•24/08/2023, 11:38

Despacho

•24/08/2023, 11:19

Decisão

•20/04/2023, 12:33

Decisão

•20/04/2023, 12:02

Despacho

•14/04/2023, 09:12

Despacho

•13/04/2023, 14:42

Despacho

•06/02/2023, 12:24

Despacho

•06/02/2023, 11:41