—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

DAYELLE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601845/2023

Protocolizada Petição 601845/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

Conhecido o recurso de DAYELLE ALVES DA SILVA (PRESO) e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ