Execução Fiscal 0012464-50.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.242,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JERONIMO CASTRO S. FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de JERONIMO CASTRO S. FILHO em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:03

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 11:24

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 03:54

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•22/02/2024, 08:40

22/02/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de JERONIMO CASTRO S. FILHO em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:03

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 11:24

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012464-50.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:27

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:42

Processo migrado do sistema Libra

01/11/2021, 17:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00124648220098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Art 6, 7 e 8 da Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00124645020098140301.

01/11/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2021, 21:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/10/2021, 21:47

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 12:03

Remessa

28/07/2021, 10:35

CONCLUSOS

31/03/2016, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 16:06

Remessa

30/11/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 12:34

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/11/2014, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2014, 13:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2014, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 13:48

CONCLUSOS

17/09/2014, 11:54

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 10:43

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2011, 10:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/09/2010, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2010, 08:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO - FALTA EMITIR CITAÇÃO INICIAL 2009-CX 69 NA SUCURSAL.

06/08/2009, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO - Preparar Mandado 2009 - cx 41.

30/03/2009, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 08:23

CITACAO

13/03/2009, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 16:30

AUTUAÇÃO

05/03/2009, 13:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/03/2009, 08:35

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 13:13

Decisão

•09/02/2024, 15:03

Despacho

•14/04/2023, 11:31

Despacho

•17/01/2023, 11:27