Execução Fiscal 0012855-05.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0012855-05.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 10:26

Conclusos para decisão

27/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO DINALDO L DE CASTRO em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:41

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012855-05.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:28

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:42

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Decisão

•23/01/2024, 10:26

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DINALDO L DE CASTRO em 11/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 18/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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