Execução Fiscal 0014225-19.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.014,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDEMAR F DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de WALDEMAR F DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 10:09

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:17

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação de Decisão

•22/02/2024, 08:39

Intimação de Decisão

•21/02/2024, 13:13

22/02/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/01/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de WALDEMAR F DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:00

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 10:09

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014225-19.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:45

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 22:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2021, 18:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/10/2021, 18:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00142250720098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/10/2021, 18:49

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:44

Remessa

04/08/2021, 10:02

CONCLUSOS

22/03/2019, 13:11

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/02/2017, 08:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/07/2016, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2012, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2012, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2011, 10:03

AGUARD. RETORNO DE AR

24/11/2010, 12:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO - FALTA EMITIR CITAÇÃO INICIAL 2009-CX 70 NA SUCURSAL.

07/08/2009, 10:24

PREPARACAO DE MANDADO - Preparar Mandado 2009 - cx 44.

30/03/2009, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 10:15

CITACAO

16/03/2009, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2009, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 13:38

AUTUAÇÃO

12/03/2009, 10:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/03/2009, 07:53

Decisão

•09/02/2024, 15:03

Despacho

•14/04/2023, 12:33

Despacho

•17/01/2023, 11:45