Agravo em Recurso Especial 0800455-51.2023.8.14.0133 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800455-51.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/08/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577390/2025

25/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 577390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:00

Conheço do agravo de ANDERSON AUGUSTO FAVACHO VILHENA para negar provimento ao Recurso Especial

18/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 500414/2025

03/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 500414/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 08:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:00

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