Execução de Título Extrajudicial 0804783-05.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804783-05.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARNALDO REIS DA TRINDADE CABRAL FILHO em 12/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS MORADORES DA ALAMEDA BANCREVEA em 12/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:22

Publicado Sentença em 27/04/2023.

29/04/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DOS MORADORES DA ALAMEDA BANCREVEA EXECUTADO: ARNALDO REIS DA TRINDADE CABRAL FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0804783-05.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Chamo o processo à ordem para, de ofício, corrigir a sentença de homologação anteriormente prolatada, com o intuito de de regularizar a movimentação processual do feito. Assim, ratifico a homologação do acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não obstante, deixo de determinar a suspensão da execução até a quitação da avença, tendo em vista a falta de recurso no sistema PJE para prolatação de sentença homologatória e suspensão da execução de forma concomitante. Desse modo, determino o arquivamento do feito, ressalvando que em caso de descumprimento do acordo a parte interessada poderá requerer o desarquivamento para prosseguimento da execução, dispensada do recolhimento das custas correspondentes. Uma vez quitada a obrigação, as partes podem requerer o desarquivamento, também com dispensa do recolhimento de custas, para fins de extinção da execução pelo pagamento (art. 924, II, CPC). Eventuais restrições lançadas sobre bens poderão ser posteriormente retiradas, a pedido das partes e/ou após quitação do débito, devendo haver pedido expresso de quaisquer das partes neste sentido. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 20 de abril de 2023. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

26/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/04/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 10:15

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DOS MORADORES DA ALAMEDA BANCREVEA EXECUTADO: ARNALDO REIS DA TRINDADE CABRAL FILHO SENTENÇA Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e determino a suspensão da execução, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, até o seu cumprimento integral. Decorrido o prazo previsto para a satisfação da obrigação, Processo nº 0804783-05.2023.8.14.0301 intime-se a parte exequente para que informe, em cinco dias, sobre o interesse no prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. PRIC. Belém, 13 de abril de 2023. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/04/2023, 14:47

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 09:23

Sentença

•20/04/2023, 14:35

—

Decorrido prazo de ARNALDO REIS DA TRINDADE CABRAL FILHO em 12/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS MORADORES DA ALAMEDA BANCREVEA em 12/05/2023 23:59.

Publicado Sentença em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Publicado Sentença em 18/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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