Execução Fiscal 0002081-32.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.064,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARTINHO ROCHA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:58

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:58

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Intimação de Decisão

•11/10/2024, 08:44

Intimação de Decisão

•11/10/2024, 08:20

Decisão

•03/10/2024, 13:41

Despacho

•08/03/2024, 08:55

Despacho

•02/03/2024, 16:02

Despacho

•14/04/2023, 12:46

Despacho

•17/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de MARTINHO ROCHA PINHEIRO em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:58

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 10:13

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002081-32.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:45

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 14:33

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 11:41

Remessa

03/08/2021, 11:29

CONCLUSOS

27/03/2018, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 14:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 14:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/07/2017, 21:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/05/2017, 12:53

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 12:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2017, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2017, 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2017, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2017, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2017, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

20/01/2017, 14:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/01/2017, 14:43