Agravo em Recurso Especial 0807493-24.2022.8.14.0045 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0807493-24.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20752/2026

12/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 20752/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:10

Conheço do agravo de ROMARIO SOUSA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1200062/2025

09/12/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1200062/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 10:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 15:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

04/12/2025, 15:12

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

04/12/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 18:50

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