Execução Fiscal 0004902-52.2014.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 243.790,67

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

IBAMA

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

05/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:52

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:18

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

08/06/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2025, 16:17

Todas as movimentações(74)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:39

Conclusos para despacho

05/04/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 15:39

Despacho

•13/11/2025, 02:19

12/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:52

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:18

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

08/06/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica

08/06/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 01:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/10/2024, 10:46

Juntada de Certidão

01/10/2024, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/09/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 18:47

Entrega de Documento

19/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:15

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:08

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004902-52.2014.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABÁ - PA Nome: CARLOS ALBERTO RODRIGUES FERREIRA DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar a planilha de débitos atualizada. Após, conclusos para decisão. Tucumã/PA, 16 de novembro de 2022. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 09:59

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição

15/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:27

Conclusos para despacho

05/09/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2021, 18:22

Processo migrado do Sistema Libra

14/02/2021, 15:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00049025220148140062: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 5632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 5632. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

14/02/2021, 15:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2016, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2015, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2015, 20:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2015, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 15:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2015, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2015, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2015, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:48

Remessa

13/05/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 10:13

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2015, 08:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/03/2015, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2015, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/03/2015, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2015, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2014, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2014, 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ TITULAR: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

17/11/2014, 11:38

Despacho

•16/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 01:06

Ato Ordinatório

•29/09/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:16

Despacho

•21/09/2023, 17:15

Despacho

•14/04/2023, 15:50

Despacho

•25/11/2022, 12:41

Despacho

•19/01/2022, 18:41

Despacho

•14/09/2021, 14:27