Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/09/2025 23:59.
27/10/2025, 03:30
Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA em 29/09/2025 23:59.
27/10/2025, 03:30
Decorrido prazo de HERMOGENEO PELEGRINI em 29/09/2025 23:59.
26/10/2025, 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/10/2025 23:59.
26/10/2025, 02:29
Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 09:16
Transitado em Julgado em 30/09/2025
06/10/2025, 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025, 00:45
Publicado Sentença em 18/08/2025.
20/08/2025, 00:45
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 00:15
Declarada decadência ou prescrição
13/08/2025, 16:07
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025, 21:52
Conclusos para decisão
17/04/2025, 22:22
Expedição de Certidão.
17/04/2025, 22:21
Documentos
Sentença
•14/08/2025, 00:15
Sentença
•13/08/2025, 16:07
Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 09:16
Transitado em Julgado em 30/09/2025
06/10/2025, 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025, 00:45
Publicado Sentença em 18/08/2025.
20/08/2025, 00:45
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
14/08/2025, 00:15
Declarada decadência ou prescrição
13/08/2025, 16:07
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025, 21:52
Conclusos para decisão
17/04/2025, 22:22
Expedição de Certidão.
17/04/2025, 22:21
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/12/2024 23:59.
25/12/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 09:43
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
22/11/2024, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024, 01:45
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 08:54
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 08:54
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 08:52
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024, 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024, 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/08/2024 23:59.
10/08/2024, 03:07
Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA em 06/08/2024 23:59.
10/08/2024, 03:07
Juntada de identificação de ar
26/07/2024, 08:28
Publicado Decisão em 16/07/2024.
17/07/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024, 00:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024, 13:13
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024, 13:10
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 13:03
Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 13:03
Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024, 12:01
Conclusos para decisão
30/04/2024, 19:04
Juntada de Certidão
30/04/2024, 19:04
Juntada de Petição de petição
16/01/2024, 10:55
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 14:19
Cancelada a movimentação processual
24/10/2023, 09:54
Conclusos para despacho
24/10/2023, 09:54
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 15:56
Juntada de Certidão
31/07/2023, 15:56
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023, 21:53
Juntada de Petição de petição
01/05/2023, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023, 02:06
Publicado Despacho em 18/04/2023.
19/04/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000427-19.2015.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV CONSELHEIRO FURTADO, Nº 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Nome: INDUSTRIA DE MADEIRAS PALMITOS LTDA Endereço: AV. CRISTO REI, Nº. 765, CENTRO, N,º 765, Centro, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 DESPACHO 1.
Trata-se de ação de execução fiscal que tramita neste juízo há mais de 11 (onze) anos sem que o exequente tenha logrado êxito no adimplemento da obrigação. 2. Em decorrência, INTIME-SE o Exequente, para o fim de: 2.1. Na forma do 924, V do CPC, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias a respeito da questão da prescrição intercorrente do crédito. Após, certifique-se, e façam conclusos. Tucumã/PA, 09 de fevereiro de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã
17/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 18:19
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023, 14:00
Conclusos para despacho
09/02/2023, 16:33
Cancelada a movimentação processual
09/02/2023, 16:33
Cancelada a movimentação processual
23/04/2022, 16:19
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021, 01:22
Juntada de Petição de Petição
26/07/2021, 11:25
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 21:51
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 21:51
Ato ordinatório praticado
14/07/2021, 21:47
Processo migrado do Sistema Libra
02/03/2021, 15:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00004271920158140062:
- O asssunto 9148 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017.
- Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
- Ação Coletiva: N.
02/03/2021, 15:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2020, 14:01
CERTIDAO - CERTIDAO
26/03/2020, 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2020, 14:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/04/2019, 11:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2018, 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018, 13:34
Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/01/2018, 13:34
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
17/01/2018, 13:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/07/2017, 11:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017, 08:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/06/2016, 12:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/03/2016, 11:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/03/2016, 10:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2016, 09:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2016, 09:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/01/2016, 11:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2016, 12:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2016, 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2016, 09:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/08/2015, 10:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2015, 08:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2015, 08:12
CERTIDAO - CERTIDAO
09/07/2015, 14:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2015, 14:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/06/2015, 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/06/2015, 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/06/2015, 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/06/2015, 10:05
Remessa
22/06/2015, 11:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2015, 11:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2015, 11:26
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
15/05/2015, 12:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2015, 11:37
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
15/05/2015, 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/05/2015, 10:31
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/05/2015, 10:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/04/2015, 09:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
15/04/2015, 18:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/03/2015, 19:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2015, 19:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2015, 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2015, 08:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2015, 08:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2015, 08:19
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
04/02/2015, 11:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/02/2015, 11:16
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA
04/02/2015, 11:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
04/02/2015, 11:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
04/02/2015, 11:16
Remessa
02/02/2015, 09:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO