Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001643-08.2012.8.14.0066 - TJPA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001643-08.2012.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 16:35

Transitado em Julgado em 10/05/2023

16/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 09:46

Publicado Sentença em 18/04/2023.

19/04/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO FROSSARD SENTENÇA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará Processo nº 0001643-08.2012.8.14.0066 Vistos, etc. Trata-se de procedimento de alvará de autorização para pesquisa mineral efetuado por FLÁVIO FROSSARD. Em despacho de ID nº 33751462, Pág. 04, determinou-se que a parte demandante efetuasse o recolhimento de custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Devidamente intimada, a parte demandante informou o não prosseguimento do feito e requer a extinção do processo (ID nº 80263638). Evitando digressões jurídicas desnecessárias e considerando que, devidamente intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte demandante requereu a extinção do feito (ID nº 80263638), com fundamento no Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, condeno a parte Requerente ao pagamento das despesas processuais remanescentes, caso ainda pendentes de pagamento. Intimem-se as partes. Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Proceda-se às baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Uruará (PA), data e hora da assinatura eletrônica. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito do Grupo de Auxílio Remoto da Meta 10

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 22:11

Extinto o processo por desistência

15/04/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 22:11

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de FLAVIO FROSSARD em 06/10/2022 23:59.

09/10/2022, 01:40

Documentos

Sentença

•15/04/2023, 22:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2023

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FLAVIO FROSSARD em 06/10/2022 23:59.

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