Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800897-72.2021.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barcarena

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Autor

IRAN ALMEIDA ANDRADE

CPF

Reu

LUANDA NARDILZA PINTO PARANHOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANIA LUZ PINTO ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUANDA NARDILZA PINTO PARANHOS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de LUANDA NARDILZA PINTO PARANHOS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 06:56

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 06:56

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 10:00 Vara Criminal de Barcarena.

22/05/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2023, 18:01

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de LUANDA NARDILZA PINTO PARANHOS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de LUANDA NARDILZA PINTO PARANHOS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:17

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 06:56

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 13:54

Despacho

•17/04/2023, 09:02

23/05/2023, 06:56

Julgado improcedente o pedido

22/05/2023, 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 10:00 Vara Criminal de Barcarena.

22/05/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de termo de ciência

16/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 18:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/04/2023, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:58

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-72.2021.8.14.0008. DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 22 de maio de 2023, às 10h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA. INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu. Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência. INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal. INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a). Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória. Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias. P.R.I. Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito

18/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 10:00 Vara Criminal de Barcarena.

17/04/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:28

Juntada de

14/04/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:00

Conclusos para despacho

13/10/2021, 09:45

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2021, 12:01

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:04

Decorrido prazo de IRAN ALMEIDA ANDRADE em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:34

Juntada de Petição de contestação

15/07/2021, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2021, 20:25

Juntada de Petição de diligência

01/07/2021, 20:25

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2021, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 11:39

Cancelada a movimentação processual

23/06/2021, 11:34

Decorrido prazo de VANIA LUZ PINTO ANDRADE em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de IRAN ALMEIDA ANDRADE em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/06/2021, 16:14

Decorrido prazo de VANIA LUZ PINTO ANDRADE em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:22

Decorrido prazo de IRAN ALMEIDA ANDRADE em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 06:22

Recebida a denúncia contra IRAN ALMEIDA ANDRADE - CPF: 227.603.002-00 (INVESTIGADO)

24/05/2021, 17:50

Conclusos para decisão

12/05/2021, 08:26

Juntada de certidão

12/05/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2021, 11:19

Juntada de Petição de inquérito policial

12/04/2021, 16:52

Conclusos para decisão

09/04/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 13:27

Juntada de certidão

26/03/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 12:48

Despacho

•23/02/2023, 10:00

Decisão

•20/09/2021, 12:01

Decisão

•09/06/2021, 16:15

Decisão

•24/05/2021, 17:50

Decisão

•11/05/2021, 11:05

Decisão

•10/05/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:17

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:16

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 13:27