Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0001387-17.2019.8.14.0035 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0001387-17.2019.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TEODORO CRUZ DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:48

Decorrido prazo de MARLEIDE DO SOCORRO MENDES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:58

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 11:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/04/2023, 11:04

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001387-17.2019.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher] CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) Nome: MARLEIDE DO SOCORRO MENDES DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE MONDONGO DE CIMA, ZONA RURAL, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: TEODORO CRUZ DOS SANTOS Endereço: COMUNIDADE MONDONGO, ZONA RURAL, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 SENTENÇA SEM MÉRITO Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte querelante no ID n. 90243432, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço nos termos do art. 485, VIII DO CPC. Sem custas. Decorrido o prazo sem eventual recurso, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes Necessários. Óbidos/PA, 15 de abril de 2023. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA

18/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:02

Extinto o processo por desistência

15/04/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 17:39

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 09:02

Sentença

•15/04/2023, 09:10

—

Decorrido prazo de TEODORO CRUZ DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARLEIDE DO SOCORRO MENDES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado Sentença em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

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