Execução de Título Extrajudicial 0000051-54.1999.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2026, 08:22

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de BANPARA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:09

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 14:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:33

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2026, 08:22

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de BANPARA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:09

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 14:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:33

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGADO: BANPARA EMBARGANTE: E. DEFREITAS SOARES DECISÃO Intimação - Autos nº 0000051-54.1999.8.14.0010 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de Embargos à Execução opostos pelo executado, no qual se insurge contra o embargado alegando erro na indicação de bem para penhora; excesso de execução, pois foram penhoradas 1000 fitas de vídeo, sendo necessárias apenas 500 fitas; inépcia da inicial por não ter pedido procedência da ação. Em manifestação, o embargado al

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 19:14

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

26/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de E. DEFREITAS SOARES em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de BANPARA em 21/03/2022 23:59.

27/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de E. DEFREITAS SOARES em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:13

Decorrido prazo de BANPARA em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROC. nº. 0000051-54.1999.8.14.0010 ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. Intimados ainda

03/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 11:49

Processo migrado do Sistema Libra

03/05/2021, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2021, 11:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/05/2021, 11:49

OUTROS

29/01/2021, 10:19

OUTROS

05/08/2020, 16:35

OUTROS

14/10/2019, 08:58

OUTROS

14/10/2019, 08:52

OUTROS

14/10/2019, 08:51

OUTROS

11/10/2019, 11:48

OUTROS

23/11/2018, 16:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000515119998140010: Município atualizado: 1105 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ANT. PROC. 078/99 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 09:28

OUTROS

25/07/2016, 13:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/06/2015, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2015, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2015, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2015, 08:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2015, 08:03

Remessa

09/06/2015, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2015, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2015, 12:49

Remessa

08/06/2015, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 13:29

VISTA A PARTE

29/05/2015, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2015, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2015, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2015, 12:21

Remessa

29/05/2015, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2015, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2015, 08:29

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2015, 12:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/02/2012, 16:22

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/02/2009, 16:51

Decisão

•26/05/2023, 19:14

Sentença

•23/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 15:25