Execução Fiscal 0805269-09.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 194.982,97

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

OZIMIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

OZIEL NASCIMENTO SANTA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 09:25

Expedição de Carta.

24/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de OZIMIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Publicado Edital em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:08

Expedição de Edital.

30/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 09:25

Expedição de Carta.

24/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:23

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de OZIMIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:02

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Publicado Edital em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:08

Expedição de Edital.

30/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:45

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 07:20

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805269-09.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: OZIMIX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Diante da manifestação do exequente, e considerando o pagamento das custas, renovem-se a diligência de citação do executado, via oficial de justiça, no endereço indicado no ID 72905858. 2. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Marabá, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:51

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 08:03

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 09:27

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2020 23:59.

20/08/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:49

Juntada de identificação de ar

30/04/2019, 14:07

Juntada de identificação de ar

29/03/2019, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 14:58

Conclusos para despacho

16/10/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 11:39

Decisão

•26/08/2025, 08:16

Decisão

•25/08/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:13

Despacho

•17/04/2023, 09:51

Despacho

•25/04/2022, 14:19

Despacho

•08/07/2020, 15:39

Despacho

•29/03/2019, 16:30

Despacho

•16/10/2018, 14:58