Procedimento Comum Cível 0800026-07.2019.8.14.0107 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800026-07.2019.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:01

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DAS DORES DE SOUSA BARROS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO INEXISTENTE E/OU NULO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVADA A FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Impõe-se a conservação da sentença apelada quando constatada a validade da contratação realizada entre as partes, não havendo elementos probatórios indicando a existência de fraude no mencionado negócio. 2. Recurso conhecido e desprovido. Ementa - ACÓRDÃO: PROCESSO Nº 0800026-07.2019.8.14.0107 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: DOM ELISEU/PA (VARA ÚNICA)

18/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2020, 10:42

Outras Decisões

08/09/2020, 16:35

Conclusos para decisão

21/08/2020, 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2020, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 18/08/2020 23:59.

19/08/2020, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUSA BARROS em 18/08/2020 23:59.

19/08/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:08

Juntada de Petição de apelação

01/07/2020, 18:33

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:01

Acórdão

•17/04/2023, 10:19

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 18/08/2020 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE SOUSA BARROS em 18/08/2020 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A - CONSIGNADOS em 03/07/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

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