Recurso Especial 0021928-66.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

THIELSON CORREA SILVA

CPF

Autor

IGOR SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JAIME FERREIRA DOS ANJOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814494/2025

02/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 814494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 230938/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 404 a 417, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020252617532)

29/08/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:40

Conhecido em parte o recurso de IGOR SANTOS RODRIGUES e provido em parte

29/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:30

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JAIME FERREIRA DOS ANJOS

29/08/2025, 12:30

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814494/2025

02/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 814494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

Documentos

Ofício

•29/08/2025, 12:59

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 12:40

02/09/2025, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 230938/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (encaminhadas decisões de fls. 404 a 417, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020252617532)

29/08/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:40

Conhecido em parte o recurso de IGOR SANTOS RODRIGUES e provido em parte

29/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:30

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JAIME FERREIRA DOS ANJOS

29/08/2025, 12:30

Conhecido em parte o recurso de THIELSON CORREA SILVA e provido em parte

29/08/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

17/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:23

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

13/02/2025, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 728306/2023

31/07/2023, 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023, 19:54

Protocolizada Petição 728306/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023, 19:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/07/2023, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2023, 09:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/07/2023, 15:58

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 12:30