Agravo em Recurso Especial 0000361-70.2017.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Maracanã 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MOISES VINICIOS MONTEIRO PEREIRA

CPF

Autor

ADRIEL DA SILVA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066745/2023

25/10/2023, 22:31

Protocolizada Petição 1066745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 22:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 12:30

Não conhecido o recurso de MOISES VINICIOS MONTEIRO PEREIRA

24/10/2023, 12:30

Não conhecido o recurso de ADRIEL DA SILVA SANTOS

24/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/10/2023, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051712/2023

20/10/2023, 20:11

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/11/2023

17/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066745/2023

25/10/2023, 22:31

Protocolizada Petição 1066745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023, 22:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2023, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2023, 12:20

25/10/2023, 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

25/10/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 12:30

Não conhecido o recurso de MOISES VINICIOS MONTEIRO PEREIRA

24/10/2023, 12:30

Não conhecido o recurso de ADRIEL DA SILVA SANTOS

24/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/10/2023, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051712/2023

20/10/2023, 20:11

Protocolizada Petição 1051712/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 20:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/10/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 17:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023, 12:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023, 11:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/08/2023, 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/07/2023, 15:43