Execução Fiscal 0025339-71.2009.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.568,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:23

Publicado Despacho em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:58

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:55

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:23

Publicado Despacho em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:59

30/01/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:58

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:58

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO ambas as partes para cientificá-la(s) do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, promova(m) os requerimentos pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de em não o fazendo serem os autos arquivados definitivamente. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 22 de novembro de 2023. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Analista Judiciária da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0025339-71.2009.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:59

Juntada de decisão

22/11/2023, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

10/08/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:57

Publicado EDITAL em 19/04/2023.

20/04/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e EXECUTADO: MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP. Assim, é o presente para CITAR o EXECUTADO: MEIO A MEIO SERTANEJO LTDA. - EPP, a(s) qual(is) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação, para, querendo, oferecer(em) Contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado neste município e Comarca de Marituba-PA, aos 22 de março de 2023. Eu, DIEGO DE CASTRO SILVA, Servidor(a) Público(a) lotado(a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, o digitei. C U M P R A – S E. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente EDITAL, informo aos que virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo de Direito e Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), processo judicial eletrônico nº 0025339-71.2009.8.14.0133, em que são partes

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:15

Expedição de Edital.

24/03/2023, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 17:22

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 13:13

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

09/09/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 11:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/08/2021, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2021, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210158730906

09/08/2021, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2021, 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2021, 08:10

Remessa - QB 38400866 7 BR

09/08/2021, 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210146540237

26/07/2021, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210146540237

26/07/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2021, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2021, 10:56

Remessa

26/07/2021, 10:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/06/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2021, 09:06

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/06/2021, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2021, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 08:43

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

08/06/2021, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2021, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:08

Remessa - Devolvido por autorização da Diretora do Forum Dra. Aldineia Barros por não ter pendência com oficial de justiça.

24/09/2020, 12:42

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019, 11:11

PROVIDENCIAR EDITAIS

20/09/2016, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2016, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2015, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2015, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2015, 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2015, 17:11

Remessa

12/01/2015, 17:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2014, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2014, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/10/2014, 13:23

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

24/10/2014, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

24/10/2014, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/10/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:15

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2014, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2013, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

10/10/2013, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

10/10/2013, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

10/10/2013, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL

09/10/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/10/2013, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2012, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2012, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

26/01/2011, 16:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/12/2009, 09:00

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2009, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2009, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2009, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2009, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2009, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2009, 13:28

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2009, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2009, 13:11

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2009, 12:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2009, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2009, 11:05

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2009, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253398920098140133: - Observação inserida.

07/12/2009, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E PENAL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL E PENAL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARAO NETO

07/12/2009, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2009, 08:55

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:59

Decisão

•29/09/2023, 12:50

Decisão

•29/09/2023, 12:00

Decisão

•09/03/2022, 17:22

Documento de Migração

•09/09/2021, 12:28