Execução de Título Extrajudicial 0807753-46.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0807753-46.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 19:09

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:53

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

20/06/2023, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:38

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807753-46.2021.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO TORRE PARNASO Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 2037, CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE PARNASO, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-255 Promovido(a): Nome: ROGERIO COSTA DE SOUZA Endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, 773, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-281 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Prefacialmente, determino à Secretaria que providencie a inclusão, no polo passivo da demanda, dos executados indicados na petição de Id nº. 79204147, conforme decisão de Id nº. 83478065. As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 84766803 dos autos. Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 57, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 06 meses desta sentença. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P.R.I.C. Belém, 30 de janeiro de 2023. MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:49

Homologada a Transação

30/01/2023, 12:01

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 12:00

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 11:49

Sentença

•30/01/2023, 12:01

—

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE SOUZA em 05/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 19/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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