Execução de Título Extrajudicial 0841921-11.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0841921-11.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:35

Decorrido prazo de FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:35

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO Endereço: Nome: FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO Endereço: Rua Esperanto, 834, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Advogado(s) do reclamante: KAYO CÉSAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Nome: WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Avenida Paulo Costa, Número 3, Loteamento Ilhabela, Quadra 06, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-005 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte autora intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônica. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0841921-11.2020.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO Endereço: Nome: FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO Endereço: Rua Esperanto, 834, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Advogado(s) do reclamante: KAYO CÉSAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Nome: WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Avenida Paulo Costa, Número 3, Loteamento Ilhabela, Quadra 06, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-005 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte autora intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônica. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0841921-11.2020.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:53

Extinto o processo por negligência das partes

16/08/2023, 10:14

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 08:46

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 08:46

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 14:53

Sentença

•16/08/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO Endereço: Nome: FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO Endereço: Rua Esperanto, 834, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Advogado(s) do reclamante: KAYO CÉSAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Nome: WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Avenida Paulo Costa, Número 3, Loteamento Ilhabela, Quadra 06, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-005 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte autora intimada a apresentar manifestação nos autos manteve-se inerte já tendo expirado o prazo que lhe foi concedido. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte, o que configura abandono de causa e autoriza a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 1457991/RN, Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 21.08.2014; AgRg no REsp 1433885/RN, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 10.06.2014; AgRg no REsp 1478145/RN, Rel. Min Herman Benjamin, j. em 18.11.2014). Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 ambos da Lei dos Juizados Especiais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônica. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0841921-11.2020.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/08/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO em 13/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELISON RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO em 01/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por negligência das partes

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Todas as movimentações(45)