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MonitóriaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2010

Valor da Causa

R$ 924,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOELCIO PATRICIO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025

30/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:07

Extinto o processo por desistência

18/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:58

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025

30/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

20/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:28

28/03/2025, 09:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:07

Extinto o processo por desistência

18/02/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual

17/01/2025, 09:16

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de JOELCIO PATRICIO RIBEIRO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:14

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: JOELCIO PATRICIO RIBEIRO DESPACHO R.H., A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório, estando o pedido instruído com prova escrita, à exigência do art. 700 do CPC; Destarte, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052264-51.2010.8.14.0301 MONITÓRIA (40) defiro de plano a pretensão monitória, pelo que, expeça-se mandado de citação monitório, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que o(a) requerido(a) cumpra a obrigação ou ofereça embargos, no mesmo prazo, devendo-se constar do mandado que caso não seja cumprida a obrigação, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, ou, havendo pagamento, este ficará isento do pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 701 e §1º. do art. 702, ambos do CPC; Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Belém, datado e assinado eletronicamente.

06/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:36

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:00

Publicado Despacho em 20/04/2023.

21/04/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: JOELCIO PATRICIO RIBEIRO DESPACHO R.H. 01. Considerando o lapso temporal da última manifestação aos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052264-51.2010.8.14.0301 MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora, por seu representante legal, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos Belém, datado e assinado eletronicamente.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

22/01/2018, 07:32

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 08:25

Evento Projudi: 36 - Certidão expedido(a)

21/03/2017, 11:21

Evento Projudi: 37 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

21/03/2017, 11:21

Evento Projudi: 35 - Intimação lido(a) - (Por THIAGO LEMOS ALMEIDA) em 21/03/17 *Referente ao evento Despacho(14/03/17)

21/03/2017, 11:01

Evento Projudi: 34 - Juntada de Petição de Petição

21/03/2017, 11:00

Evento Projudi: 33 - Expedição de Intimação - (Para JOELCIO PATRICIO RIBEIRO)

14/03/2017, 11:34

Evento Projudi: 31 - Despacho

14/03/2017, 11:34

Evento Projudi: 32 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA)

14/03/2017, 11:34

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/02/2013, 12:50

Evento Projudi: 29 - Juntada de Acórdão

19/02/2013, 12:50

Evento Projudi: 28 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 11:11

Evento Projudi: 27 - Juntada de Ofício

26/11/2010, 09:41

Evento Projudi: 26 - Documento analisado

19/10/2010, 09:25

Evento Projudi: 25 - Intimação lido(a) - (Por THIAGO LEMOS ALMEIDA) em 09/09/10 *Referente ao evento Recebido o recurso Com efeito suspensivo(09/09/10)

09/09/2010, 11:58

Evento Projudi: 23 - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/09/2010, 11:35

Evento Projudi: 24 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA)

09/09/2010, 11:34

Evento Projudi: 21 - Certidão expedido(a)

26/08/2010, 15:51

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Decisão

26/08/2010, 15:51

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Recurso Interposto

26/08/2010, 13:47

Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA(Leitura Automática)) em 23/08/10 *Referente ao evento Extinto o processo por ausência das condições da ação(10/08/10)

21/08/2010, 00:01

Evento Projudi: 18 - Documento analisado

11/08/2010, 17:18

Evento Projudi: 17 - Mandado devolvido Não cumprido

11/08/2010, 12:41

Evento Projudi: 16 - Documento analisado

10/08/2010, 17:40

Evento Projudi: 14 - Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/08/2010, 11:13

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA)

10/08/2010, 11:13

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Sentença

09/08/2010, 12:38

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

09/08/2010, 12:38

Evento Projudi: 11 - Mandado assinado(a)

06/08/2010, 19:13

Evento Projudi: 10 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Documento analisado(05/08/10)

06/08/2010, 19:02

Evento Projudi: 9 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência

06/08/2010, 18:55

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por THIAGO LEMOS ALMEIDA) em 06/08/10 *Referente ao evento Mero expediente(05/08/10)

06/08/2010, 11:54

Evento Projudi: 6 - Documento analisado

05/08/2010, 18:56

Evento Projudi: 7 - Expedição de Mandado - p/ JOELCIO PATRICIO RIBEIRO

05/08/2010, 18:56

Evento Projudi: 4 - Mero expediente

05/08/2010, 14:20

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA)

05/08/2010, 14:20

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória

05/08/2010, 12:52

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

05/08/2010, 12:52

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB11478PPA

05/08/2010, 12:52

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:27

Despacho

•05/07/2023, 12:36

Despacho

•18/04/2023, 09:54

Despacho

•14/03/2017, 11:34

Petição

•19/02/2013, 12:50

Decisão

•09/09/2010, 11:34

Despacho

•05/08/2010, 14:20