Execução Fiscal 0039074-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.225,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDGAR DE LIMA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de EDGAR DE LIMA SILVA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:30

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:01

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de EDGAR DE LIMA SILVA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:30

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDGAR DE LIMA SILVA VALOR DA CAUSA: 2.225,67 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0039074-79.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 15:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2016, 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 15:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2016, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:44

Remessa

17/10/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:50

Remessa

14/06/2016, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 13:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/01/2016, 09:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/12/2015, 09:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2015, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2015, 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

30/11/2015, 12:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/09/2015, 08:18

AGUARDANDO MANDADO

18/09/2015, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

11/09/2015, 09:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

08/04/2015, 13:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 09:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2014, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/10/2014, 15:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/10/2014, 15:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 07:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2014, 07:20

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2014, 16:11