Execução Fiscal 0044112-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.927,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RICARDO EVANGELISTA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Baixa Definitiva

25/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:42

Decorrido prazo de RICARDO EVANGELISTA MACEDO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:13

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:03

Expedição de Carta.

28/11/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:03

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Baixa Definitiva

25/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:55

25/05/2025, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:42

Decorrido prazo de RICARDO EVANGELISTA MACEDO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:13

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:03

Expedição de Carta.

28/11/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:03

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044112-77.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RICARDO EVANGELISTA MACEDO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 24 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de RICARDO EVANGELISTA MACEDO em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 13:01

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RICARDO EVANGELISTA MACEDO VALOR DA CAUSA: 1.927,56 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0044112-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

07/12/2016, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 14:38

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:10

Remessa

15/09/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2014, 11:10

Remessa

06/06/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2014, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2014, 10:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2014, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

21/02/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/02/2014, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 08:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00441127720118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 08:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:22

Intimação de Sentença

•24/11/2023, 12:17

Sentença

•01/09/2023, 17:32