Execução Fiscal 0044220-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.920,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CANDIDA DA A DE O CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:09

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:58

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:13

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Despacho

•21/08/2024, 13:34

05/09/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:09

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 11:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de CANDIDA DA A DE O CUNHA em 28/04/2023 23:59.

14/07/2023, 23:39

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CANDIDA DA A DE O CUNHA VALOR DA CAUSA: 1.920,65 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0044220-09.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 15:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2016, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:44

Remessa

17/10/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:35

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 06:45

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:57

Remessa

05/07/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 13:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS para : DANIEL DOS REIS BARBOSA

14/02/2014, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

14/02/2014, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02573909-20 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02573909-20 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02573909-20 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO NA ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 11:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 11:41

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:12

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442200920118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 10:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:23