Execução Fiscal 0059140-85.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.744,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANA MARIA MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

07/11/2023, 13:11

Todas as movimentações(94)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:37

Decisão

•15/12/2025, 12:47

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legal

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12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

07/11/2023, 13:11

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:35

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANA MARIA MARTINS DA SILVA VALOR DA CAUSA: 1.744,91 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0059140-85.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 15:33

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

07/12/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 13:03

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 07:57

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:45

Remessa

06/09/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:54

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2014, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:25

Remessa

04/06/2014, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2014, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/02/2014, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : TATIANA MAGALHAES COSENZA para : ANDERLEY SILVA DA SILVA

27/02/2014, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02586422-20 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02586422-20 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02586422-20 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

27/02/2014, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: DEVOLUÇÃO DO MANDADO CONFORME ORIENTAÇÃO DA PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/10/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

30/10/2013, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2012, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 10:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591408520118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Intimação de Decisão

•08/11/2023, 11:24

Decisão

•07/11/2023, 13:11