Execução Fiscal 0057699-98.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.554,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSVALDO DE SOUZA MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

07/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA MATOS em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:24

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•08/11/2023, 11:23

Decisão

•07/11/2023, 13:10

07/11/2023, 13:10

Conclusos para decisão

25/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 06:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:18

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA MATOS em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:24

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDO DE SOUZA MATOS VALOR DA CAUSA: 2.554,62 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0057699-98.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:10

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2016, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2016, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:24

Remessa

04/07/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 11:04

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:56

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:19

Remessa

20/04/2016, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2015, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2015, 12:02

OUTROS

27/03/2015, 11:32

OUTROS

27/03/2015, 11:20

OUTROS

27/03/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 08:08

Remessa

04/12/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2014, 16:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/11/2014, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/11/2014, 09:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/11/2014, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2014, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

03/07/2014, 08:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/06/2014, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2014, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/06/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2014, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:38

OUTROS

14/04/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:12

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2014, 11:26

Remessa

26/03/2014, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2014, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2014, 13:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 07:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 07:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 07:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/12/2013, 11:17

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00576999820138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 07:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 07:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:30