Execução Fiscal 0058724-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.862,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OPHIR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OPHIR ALVES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de OPHIR ALVES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de OPHIR ALVES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de OPHIR ALVES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 09:12

Sentença

•10/07/2025, 12:09

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de OPHIR ALVES DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:35

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OPHIR ALVES DA SILVA VALOR DA CAUSA: 1.862,39 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0058724-20.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 15:33

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2016, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 14:27

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 16:03

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2016, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2016, 16:35

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 07:17

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:26

Remessa

20/06/2016, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2016, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2016, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2014, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 08:43

Remessa

03/04/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2014, 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2014, 13:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2014, 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

30/01/2014, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/01/2014, 12:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2013, 07:49

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2013, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2013, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2013, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

21/06/2013, 12:29

Remessa

13/06/2013, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/06/2013, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2012, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/10/2012, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2012, 08:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2012, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/09/2012, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

06/09/2012, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00768623-77 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA

06/09/2012, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 10:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/04/2012, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:11

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587242020118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 11:14

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Decisão

•24/05/2025, 11:39