Execução Fiscal 0024906-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.076,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DE JESUS V DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS V DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:35

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 14:29

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:07

Todas as movimentações(103)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS V DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•19/04/2023, 00:00

12/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:35

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 14:29

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS V DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:48

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL DE JESUS V DA SILVA VALOR DA CAUSA: 3.076,60 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0024906-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:48

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 16:50

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2018, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 08:44

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 11:25

Remessa

02/06/2016, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2016, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2016, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2015, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/09/2015, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2015, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/09/2015, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2015, 08:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/09/2015, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2015, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2015, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/09/2015, 08:23

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2015, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2015, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 09:49

Remessa

06/08/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2015, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 10:52

Remessa

29/07/2014, 16:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 10:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2013, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2013, 08:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2013, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

26/09/2013, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 09:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2011, 11:26

SETOR CORRESPONDENCIA

26/08/2011, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2011, 12:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:35

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2011, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249069120118140301: - Observação alterada.

29/07/2011, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2011, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/07/2011, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/07/2011, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

27/07/2011, 09:19