Execução Fiscal 0008309-67.2010.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0008309-67.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de ENEAS P DA COSTA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:47

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ENEAS P DA COSTA VALOR DA CAUSA: 1.038,16 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0008309-67.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:49

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 16:50

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2018, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:22

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENEAS P DA COSTA em 15/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Processo migrado do Sistema Libra

PREPARACAO DE MANDADO

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

Todas as movimentações(94)