Execução Fiscal 0033701-77.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.873,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGENORA MARCIEL DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:29

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2024, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

09/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:29

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/12/2024, 13:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Despacho

•19/11/2024, 14:13

22/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão

09/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

16/07/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual

16/07/2024, 22:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de AGENORA MARCIEL DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:58

Publicado Intimação em 20/04/2023.

21/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGENORA MARCIEL DE OLIVEIRA VALOR DA CAUSA: 2.873,38 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 18 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0033701-77.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:52

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 16:50

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:10

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2016, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2016, 10:50

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:42

Remessa

29/06/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2013, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2013, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2013, 10:23

Remessa

14/03/2013, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2013, 16:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2013, 09:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2013, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 08:29

Remessa

01/03/2013, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2013, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2013, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

19/11/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2012, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:40

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:35

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:20

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2011, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 12:19

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIOS - 2009

17/03/2009, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 15:53

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/02/2009, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

24/10/2008, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2008, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2008, 12:29

CITACAO 25A. VARA

21/10/2008, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2008, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2008, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 08:48

AUTUAÇÃO

29/09/2008, 05:48

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 899543602- Alteração de Classe- Antiga :5023 CARTA PRECATORIA S/ CUSTAS- TpVara 9 CARTA PRECATORIA - Justificativa : ajuste ao tipo de vara

18/09/2008, 15:47

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 9035 - 14ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

18/09/2008, 15:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 9035 - 14ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 899543602

18/09/2008, 13:54

Decisão

•29/10/2024, 14:05

Despacho

•17/07/2024, 16:18