Execução de Título Extrajudicial 0801559-08.2022.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801559-08.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 31/07/2023

03/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de ELZA MARIA SILVA SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:27

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 13:42

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Condomínio Residencial Lírio do Vale Adv.: Dra. Lorena Queiroz de Oliveira - OAB/PA nº 31.394 Executada: Elza Maria Silva Sousa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3250.1082 - E-mail: [email protected] Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 0801559-08.2022.8.14.0006) Vistos, etc., Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. O condomínio exequente, segundo se extrai dos autos, apresentou o documento mencionado na decisão cadastrada sob o Id nº 90300665. Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, para fins de produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LÍRIO DO VALE e ELZA MARIA SILVA SOUSA, já qualificados, ajuste esse que se encontra materializado no documento anexado sob o Id nº 85179458, e, em consequência, julgo o presente processo extinto com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os acordantes no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, já que essas despesas são incabíveis nos julgamentos de primeiro grau realizados no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, e parágrafo único). Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I. Ananindeua, 22/05/2023. IACY SALGADO VIEIRA DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua.

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/05/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:14

Conclusos para decisão

04/05/2023, 12:54

Publicado Decisão em 20/04/2023.

21/04/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 04:21

Documentos

Sentença

•11/07/2023, 13:41

Sentença

•05/06/2023, 13:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Decorrido prazo de ELZA MARIA SILVA SOUSA em 31/07/2023 23:59.

Juntada de identificação de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Publicado Sentença em 24/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 20/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

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